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Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1075/20 que proporciona ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o Projeto de Lei 1075/20, que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, a deputada Jandira Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

O setor artístico tem sido um dos mais afetados pela crise causada pelo novo coronavírus, com as atividades em paralisadas desde os primeiros dias do isolamento social. A previsão também é de que, mesmo após o pico da pandemia, os profissionais da área ainda demorem para conseguir normalizar suas ações.

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