Alagoas lide liquido

População negra é mais afetada pela pandemia da Covid-19 em Maceió

Foto: Carl de Sousa/AFP

Justiça Federal solicita que sejam incluídos nos Boletins Epidemiológicos do Ministério da Saúde e dos Estados e Municípios informações sobre raça em casos de Covid-19

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, no último dia 5 de maio, que os dados coletados e divulgados em relação à Covid-19 também incluam, de forma obrigatória, as informações sobre a etnorraça dos infectados. Tal decisão atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Instituto Luiz Gama, Organização Não Governamental que luta contra o preconceito e tem o objetivo de identificar quais grupos estão mais vulneráveis à pandemia.

Segundo a decisão judicial, sob a responsabilidade da defensora pública Rita Cristina de Oliveira, a União deve expedir diretrizes para as secretarias de Saúde para o preenchimento obrigatório desses marcadores etnorraciais, conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera negra toda a população que se autodeclara preta ou parda. Essa exigência se aplica tanto a dados de contaminação quanto de mortalidade.  

Porém, a decisão, que deveria ser aplicada de forma imediata, não foi ainda executada pelo Ministério da Saúde, já que em seus boletins não são encontrados esses dados sistematizados. Outras cidades do país já trazem em seus boletins epidemiológicos esses dados, a exemplo de São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Alagoas, que passaram a incluir esses marcadores etnorraciais.

Os dados na capital alagoana

Em Maceió, essas informações passaram a ser incluídas a partir do Informe Epidemiológico COVID-19, Nº 52/2020 do dia 11 de maio, que trazia que para 4.46 negros contaminados, 1.18 morrem. Já os brancos, para cada 8.99 contaminados, os mesmos 1.18 morrem. Ou seja, apesar da percentagem de pretos contaminados ser menor que a de brancos, eles se igualam na percentagem de óbitos motivados pelo novo Coronavírus. Os boletins Nº 53/2020 e Nº 54/2020 trazem o mesmo percentual.

Boletim Epidemiológico N° 54/2020. Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, datado de 9 de maio, 54,7% das hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por Covid-19 ocorreram entre pessoas de raça/cor branca, 36,3% entre pardos e 6,8% entre pretos. Do total de internações até então (27.086), mais do que um terço (37%) tiveram a variável raça/cor ignorada e não foram incluídas na análise.

Tais dados são relevantes para refletir sobre a influência da desigualdade social e racial no contexto de uma pandemia, já que negros têm menos acesso à saúde que os brancos, além de outras dificuldades como saneamento básico precário e insegurança alimentar.

Dificuldades no isolamento social

Segundo dados da Organização das Nações Unidas, quase 67% da população brasileira que depende do Sistema Único de Saúde (SUS) se autodeclara negra. Nesse contexto, a DPU argumenta que essa população tem maior dificuldade de fazer isolamento social, já que a informalidade é de 47,3% entre os trabalhadores negros, enquanto que fica entre 34,6% entre os brancos.

A inclusão desses dados sobre raça também deve considerar o gênero dessas pessoas, já que, segundo a Defensoria, são as mulheres negras que chefiam as famílias, muito mais que as brancas e também residem em domicílios pequenos com famílias grandes, utilizando o mesmo cômodo como dormitório.

A DPU também argumenta que a inclusão das informações atende a recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pede especial atenção a “mulheres, povos indígenas, pessoas afrodescendentes, trabalhadores e pessoas que vivem em pobreza ou extrema pobreza, especialmente trabalhadores informais e pessoas em situação de rua”, por serem grupos mais vulneráveis à pandemia, devendo então existir políticas públicas para combater essa disparidade no acesso à saúde.

O destino a fez jornalista, afinal a única coisa que sabe fazer bem é contar estórias. Ela podia estar fazendo terapia para se tornar uma pessoa melhor, mas escolheu o jornalismo como divã para lidar com as aventuras e desventuras da vida. Ana Cecília (Maceió-AL) também é mestranda em Antropologia Social e tem interesse pelo estudo das dinâmicas urbanas e seus significados.

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