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Direitos autorais: Associações anunciam medida emergencial para músicos impactados pela pandemia da Covid-19

A ação visa contemplar quase 22 mil profissionais da música impactados por cancelamento de shows e fechamento de estabelecimentos comerciais.

As associações responsáveis pela gestão coletiva da música no Brasil aprovaram um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, atingidos pela pandemia da Covid-19.

A medida emergencial anunciada na última semana consiste em um adiantamento de valores que chegam a R$ 14 milhões em direitos autorais e que irão contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:

  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
  • Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Este adiantamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública, em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros. Os recursos serão disponibilizados em três parcelas, sendo que a primeira já estará disponível no fim deste mês.

Participam da gestão coletiva da música no Brasil, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (SBACEM), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC).

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